O primeiro semestre letivo termina na próxima semana, sexta-feira, 5 de julho, na rede municipal de ensino. De 8 a 19 de julho será recesso escolar e o segundo semestre terá início em 22 de julho. Para todo o ano de 2024, a previsão é de 205 dias letivos, finalizando no dia 13 de dezembro e garantindo, assim, o cumprimento do mínimo de aulas, determinadas na legislação em vigor.
O calendário escolar está disponível no Portal do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE), da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. Acesse aqui. Durante o recesso, o atendimento ao público acontece normalmente nas creches e escolas e as unidades poderão fazer a complementação de dia letivos pendentes e reforço escolar, por exemplo.
Segundo a secretária de Educação, Tânia Alberto, a equipe gestora de cada unidade é responsável pela execução do estabelecido no Calendário e nas cargas horárias das Matrizes Curriculares, acompanhando o trabalho docente e o cumprimento das reposições de dias letivos, de cargas horárias e de conteúdos aos discentes.
“Havendo déficit de carga horária, por situações emergenciais e/ou das faltas dos professores, abonadas ou não, a equipe gestora deverá providenciar estratégias que visem à reposição de aulas não dadas”, explicou.
O recesso é concedido aos docentes servidores efetivos que exerçam regência de classe, professores do processo seletivo simplificado (contratos), com mais de 12 meses de serviço e, também, aos auxiliares de turma. Fica a critério da direção a possibilidade dos demais profissionais que atuam na escola a atuarem em sistema de rodízio, garantindo o funcionamento de horário integral.
Os dias letivos pertinentes à Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental estão distribuídos em quatro bimestres. O primeiro foi de 05 de fevereiro de 2024 a 30 de abril; o segundo de 02 de maio a 05 de julho; o terceiro de 22 de julho a 30 de setembro; e o quarto de 01 de outubro a 13 de dezembro. Os dias letivos pertinentes ao Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão distribuídos em dois semestres.
Por Kamilla Uhl - Fotos: Mauro Antônio e Daniely Pelicioni