ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2024, E REVOGANDO PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO SMECE No 04/2020.

ESTABELECE A AUTORIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO ENSINO REMOTO EMERGENCIAL COMO RECURSO PEDAGÓGICO PARA REPOSIÇÃO DE DIAS LETIVOS.

ESTABELECE ALTERAÇÃO PARCIAL E ADEQUAÇÃO DA RESOLUÇÃO SMECE DE 05 DE JANEIRO DE 2020. PARA O BIÊNIO 2022/2023, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CME N° 31/2022.

ALTERA OS ARTIGOS 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 8°, 9° e 10 DA PORTARIA SMECE N° 24, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES DE APRENDIZAGENS NAO PRESENCIAIS PARA A EDUCAÇA0 BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PARA FINS DE VALIDAÇÃO DA CARGA HORÁRIA MINIMA ANUAL EXIGIDA PARA O CUMPRIMENTO DO ANO LETIVO DE 2020, EM CONSONÂNCIA COM A PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera a Instrução Normativa SMECE Nº 02, de 22 de Outubro de 2020, que estabelece orientações e procedimentos operacionais pertinentes ao ano letivo de 2020.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO PARA OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A PARTIR DO ANO DE 2020 E ROVOGA A RESOLUÇÃO SMECE No 03 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, A INSTRUÇÃO NORMATIVA No 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2019 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA No 02 DE 03 DE MAIO DE 2019.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2020, E REVOGA A RESOLUÇÃO SMECE No 02/2017.

ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PERTINENTES AO ANO LETIVO DE 2020

Estabelece normas para encerramento de atividades de Unidades Escolares, recolhimento dos acervos, expedição de documentos de alunos e servidores egressos, temporalidade de guarda de documentos e dá outras providências.

ESTABELECE AS NORMAS E REGRAS RELATIVAS AS ATIVIDADES DIVERSIFICADAS, ESPECIFICA O REFORÇO E APROFUNDAMENTO DA LINGUAGEM ORAL E ESCRITA NO 6o ANO E IMPLANTA O MESMO NO 7o, 8o E 9o ANOS DE ESCOLARIDADE PARA O ANO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO PARA OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, REVOGA A RESOLUÇÃO SMECE No 01/2016 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

IMPLANTA AS DIRETRIZES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO PARA OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2016.

Institui o novo Plano Municipal de Educação no município de Campos dos Goytacazes, e dá outras providências.

ALTERA A RESOLUÇÃO/SMEC No 02/07, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE IMPLANTA AS DIRETRIZES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2007.

Fixa normas para o atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais na Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes.

ESTABELECER PARA A MODALIDADE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS: AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUDAMENTAL PARA 9 (NOVE) FASES; MATRIZ CURRICULAR; REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃOSMEC Nº01 DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.

Implanta as Diretrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes a partir do ano letivo de 2007.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO SMECE No 04/2020 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DAS MATRIZES CURRICULARES PARA OS ANOS E FASES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO E RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS PARA O BIÊNIO 2022/2023 COMO MECANISMO PARA DIMINUIR OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA PANDEMIA À APRENDIZAGEM NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

ESTABELECE, DE FORMA EXCEPCIONAL, NORMAS COMPLEMENTARES PARA ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NO ENSINO REMOTO OU HÍBRIDO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ANO LETIVO DE 2021.

ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SMECE Nº 02, DE OUTUBRO DE 2020, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PERTINENTES AO ANO LETIVO DE 2020 .

ESTABELECE CRITÉRIOS DE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES DE APRENDIZAGENS NÃO PRESENCIAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PARA FINS DE VALIDAÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL EXIGIDA PARA O CUMPRIMENTO DO ANO LETIVO DE 2020, EM CONSONÂNCIA COM A PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a implantação das diretrizes do sistema de avaliação para os níveis e modalidades de ensino da rede municipal de educação de Campos dos Goytacazes a partir do ano de 2020 e Revoga a Resolução SMECE n°03.

Estabelece diretrizes para a implantação das Matrizes Curriculares para os níveis e modalidades de ensino para a Rede Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, a partir do ano letivo de 2020, e Revoga a Resolução SMECE n° 02/2017.

ESTABELECE, EXCEPCIONALMENTE PARA O ANO LETIVO DE 2020, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19, NORMAS COMPLEMENTARES À RESOLUÇÃO SMECE No 04/2020 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES E À RESOLUÇÃO SMECE 05/2020, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO PARA OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES A PARTIR DO ANO DE 2020.

Altera a Portaria nº 02/2018 que Normatiza a Jornada de trabalho dos professores regentes da Rede Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes/RJ e define diretrizes para organização da hora/aula e hora/planejamento – publicado em DO dia 29 de abril de 2019;

“Normatiza a jornada de trabalho dos professores regentes da Rede Municipal de educação de campos dos Goytacazes e define diretrizes para organização da hora/aula e hora/planejamento”. Publicado em DO dia 16 de março de 2018;

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2018, E REVOGA A RESOLUÇÃO No 06/2015.

IMPLANTA AS DIRETRIZES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO PARA OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2016.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2016.

Institui e regulamenta na Rede Municipal de Ensino o Programa de Correção de Fluxo Escolar, destinado aos alunos com defasagem idade/ano de escolaridade, provenientes dos anos iniciais do Ensino Fundamental e dá outras providências.

ESTABELECE PARA A MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUDAMENTAL PARA 9 (NOVE) FASES; MATRIZ CURRICULAR; REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO SMEC Nº 01 DE SETEMBRO DE 2008

Regimento interno da Secretaria Municipal de Educação

Estabelece Diretrizes para implantação das Matrizes Curriculares para as etapas da Educação Básica, a partir do ano letivo de 2007.